Em 2024, a Justiça do Trabalho registrou mais de 285 mil processos pedindo reconhecimento de vínculo empregatício, um salto de 57% em relação a 2023, alta que está ligada à pejotização.
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O crescimento da “pejotização” na Justiça do Trabalho
Em 2024, a Justiça do Trabalho registrou 285.055 processos solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício, um aumento de 57% em comparação a 2023.
Em princípio, esse crescimento está relacionado à prática da “pejotização”, na qual a Pessoa Jurídica exerce funções típicas de um empregado. Dessa maneira, o profissional recorre à Justiça para obter o reconhecimento de seus direitos trabalhistas.
Em virtude de algumas mudanças feitas em 2017 no modelo PJ, o número de ações relacionadas à pejotização vem apresentando um aumento desde 2018.
Já nos primeiros meses de 2025, por exemplo, foram ajuizados 53.783 novos casos sobre o tema, colocando-o na 16ª posição entre os mais recorrentes na Justiça do Trabalho.
Assim, com uma sobrecarga no TST, além do descumprimento das determinações do STF sobre o tema, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão dos processos relacionados à “pejotização”.
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