Uma gestão inadequada de prestadores PJs pode expor as empresas a riscos trabalhistas, aumento de custos inesperados e danos à reputação.
Assim, práticas como ausência de contratos formais, hábitos que configuram vínculo empregatício e falta de tecnologia de gestão são os principais fatores que agravam esses problemas.
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Índice
Consequências de uma gestão inadequada de prestadores PJs
Uma empresa com uma gestão inadequada de prestadores PJs está colocando tanto a saúde financeira quanto a reputação do seu negócio em perigo.
A seguir, conheça as consequências de processos não estruturados e indevidos que podem prejudicar a sua empresa no futuro.
1. Riscos trabalhistas
Hábitos que assemelham o PJ ao CLT, como pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade, podem configurar vínculo empregatício.
| Requisito de vínculo empregatício | Descrição |
|---|---|
|
Pessoalidade |
Somente o empregado pode realizar as atividades solicitadas, não podendo terceirizar as suas tarefas. |
|
Subordinação |
O empregado está sujeito às ordens do empregador em termos de jornada de trabalho e atividades realizadas. |
|
Onerosidade |
O empregado recebe um salário pelas suas atividades.
|
|
Habitualidade |
O empregado deve seguir a jornada de trabalho estabelecida pelo empregador, tendo disponibilidade nestes dias e horários. |
Além disso, não formalizar o serviço por meio de um contrato também pode trazer riscos trabalhistas, uma vez que o documento assegura a consciência de deveres e direitos das partes.
2. Aumento de custos inesperados
Uma gestão ineficaz pode causar danos à saúde financeira da empresa, seja por despesas fora do orçamento – devido a erros no contrato – ou por ações trabalhistas.
Dessa forma, uma operação improdutiva causa danos financeiros dos quais muitas empresas não conseguem se recuperar.
Um caso de restabelecimento de fluxo de caixa e de imagem é a Casas Bahia, por exemplo. A empresa reservou R$1,2 bilhão, em 2021, para possíveis perdas em processos trabalhistas.
Conforme a CNN:
O anúncio surpreendeu negativamente o mercado e abalou a confiança de investidores à época, com as ações da empresa chegando a recuar 18%. Segundo fontes, a rede tinha um problema crônico no pagamento de comissões e a conduta de conciliação na Justiça estimulava a entrada de novos processos.
Portanto, negócios que não estabelecem uma cultura organizada com seus prestadores de serviços podem sofrer ações trabalhistas no futuro e comprometer-se financeiramente.
3. Impacto na reputação da empresa
As complicações de uma gestão ineficiente de PJs podem ir além do financeiro, impactando principalmente a imagem da empresa e distanciando futuros investidores e prestadores de serviços.
Como garantir uma boa gestão de prestadores PJs e mitigar riscos trabalhistas
Para mitigar esses riscos trabalhistas, é fundamental adotar práticas que fortaleçam a relação com os prestadores de serviços, e, sobretudo, garantam conformidade com a legislação trabalhista.
A seguir, confira as principais estratégias.
1. Formalize a prestação de serviço por meio de contrato
Ao registrar todas as informações necessárias para a prestação dos serviços em um contrato, a empresa estará protegida contra ações trabalhistas no futuro.
Desse modo, o documento, que celebra uma relação segura com PJs, deve ter as seguintes informações:
- Informações do contratante e do contratado
- Atividades do serviço do contratado
- Tempo de serviço do contratado
- Validade do contrato
- Valor do serviço do contratado e a forma de pagamento
- Obrigações e condições das partes
Saiba mais: A importância de um contrato com o MEI
2. Evite práticas que caracterizem vínculo empregatício
Para evitar riscos trabalhistas, mantenha uma relação alinhada às características de prestação de serviços. Por exemplo:
- Não determine dias e horário de trabalho, com necessidade de bater ponto
- Não obrigue o PJ a realizar treinamentos e reuniões
- Não utilize benefícios em troca de trabalho
3. Utilize tecnologia para gestão de contratos
Uma gestão eficiente de PJs não apenas evita riscos, mas também traz vantagens competitivas para sua empresa, como:
- Maior segurança jurídica
- Melhor controle financeiro
- Melhor relacionamento com os prestadores de serviços
Assim, para que esses benefícios possam ser a realidade da sua empresa, a tecnologia será fundamental no seu dia a dia.
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