STF decide vínculo mesmo com suspensão de processos

STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de logística e entrega de mercadorias.

No primeiro momento, o caso havia sido reconhecido pela Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. Contudo, a empresa notificada recorreu ao STF, alegando que a decisão violou entendimentos anteriores sobre o tema.

Em réplica, o relator do caso alega que não cadastraram o motociclista  como transportador autônomo, além de receber somente R$ 3 por entrega feita, aumentando a debilidade profissional.

Índice

Para além da decisão de Gilmar Mendes do STF

Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de todos os processos que discutem a pejotização no Brasil.

Porém, para o ministro Alexandre de Moraes, a reclamação atual não diz respeito às novas formas de emprego ou à terceirização, mas sim sobre subordinação e cumprimento de horários.

A mitigação de riscos como base da gestão de PJs

Com muitas fragilidades em relação ao tema da pejotização, a mitigação de riscos trabalhistas é fundamental para qualquer empresa que contrate prestadores de serviços PJs.

Assim, adotar práticas preventivas pode ser o ponto de virada para garantir a continuidade e integridade do seu negócio.

E a SuaMEi está aqui para te ajudar! Estamos dando mais um passo importante na missão de tornar a sua contratação e a sua gestão de prestadores PJs ainda mais segura.

Cada conquista nossa é reflexo da confiança de quem está ao nosso lado. Por isso, queremos que você seja o primeiro a saber: uma novidade está prestes a chegar para aumentar a segurança da sua operação.

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de logística e entrega de mercadorias.

No primeiro momento, o caso havia sido reconhecido pela Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. Contudo, a empresa notificada recorreu ao STF, alegando que a decisão violou entendimentos anteriores sobre o tema.

Em réplica, o relator do caso alega que não cadastraram o motociclista  como transportador autônomo, além de receber somente R$ 3 por entrega feita, aumentando a debilidade profissional.

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Para além da decisão de Gilmar Mendes do STF

Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de todos os processos que discutem a pejotização no Brasil.

Porém, para o ministro Alexandre de Moraes, a reclamação atual não diz respeito às novas formas de emprego ou à terceirização, mas sim sobre subordinação e cumprimento de horários.

A mitigação de riscos como base da gestão de PJs

Com muitas fragilidades em relação ao tema da pejotização, a mitigação de riscos trabalhistas é fundamental para qualquer empresa que contrate prestadores de serviços PJs.

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