A terceirização é a contratação de profissionais ou empresas especializadas para atender demandas específicas do seu negócio, sem a necessidade de vínculo empregatício.
Apesar de trazer economia, flexibilidade e qualidade, é essencial evitar alguns sinais, como subordinação, pessoalidade e habitualidade.
Quer terceirizar com segurança? Então, descubra neste artigo como mitigar riscos trabalhistas com a SuaMEi.
Índice
O que é terceirização?
Segundo o SEBRAE:
Podemos conceituar “terceirização” como a contratação, feita por uma empresa de serviços prestados por uma pessoa física (profissional autônomo) ou jurídica (empresa especializada), para realizar determinados serviços de que necessite.
Ou seja, a terceirização é uma forma de suprir as demandas pontuais da sua empresa por meio da contratação de outro negócio ou profissional autônomo.
Apesar de ser um formato muito comum, é possível que algumas dúvidas apareçam durante o mapeamento de necessidades do seu negócio.
1. Como a terceirização pode configurar vínculo empregatício?
Nenhuma empresa está 100% protegida de passivos trabalhistas, mas é possível mitigar os riscos. Dessa forma, evite os seguintes aspectos durante a prestação de serviços:
- Subordinação: se o PJ recebe ordens diretas, cumpre horários e tem sua rotina controlada pela empresa, isso pode ser um sinal de vínculo empregatício.
- Pessoalidade: se o serviço só pode ser prestado por uma pessoa específica, sem possibilidade de substituição, isso pode trazer riscos à sua empresa.
- Onerosidade: caso o pagamento seja fixo mensal, independentemente da demanda, pode caracterizar-se um contrato de trabalho disfarçado.
- Habitualidade: caso o PJ trabalhe para sua empresa sem períodos de inatividade, esse pode ser mais um sinal de alerta.
2. Qual é o cenário perfeito para a terceirização?
Durante a prestação de serviço, esteja seguro de que o CNPJ do prestador esteja ativo e regular e que ele esteja a par da emissão de NFs.
Os benefícios da terceirização para a sua empresa
A seguir, conheça as vantagens da terceirização para o seu negócio.
1. Redução de custos
Economize com encargos trabalhistas, infraestrutura e treinamentos, pagando apenas pelos serviços prestados.
2. Flexibilidade operacional
Ajuste a equipe conforme a demanda, sem precisar contratar ou demitir funcionários diretos.
3. Redução de riscos e responsabilidades
A empresa terceirizada assume parte das obrigações trabalhistas, diminuindo riscos legais para o seu negócio.
4. Melhora na qualidade de serviços
Empresas especializadas trazem mais eficiência e expertise, garantindo um serviço de maior qualidade.
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