Textos curtos sobre risco trabalhista, MEI e contrato — para quem opera uma rede de prestadores.
CNPJ sozinho não afasta vínculo. Subordinação, habitualidade e pessoalidade continuam no centro da análise.
Fiscal02Quando o prestador estoura o limite, a nota e o enquadramento da operação inteira entram em xeque.
Contratos03Objeto, prazo e ausência de pessoalidade — o que precisa estar no papel, e o que não pode.
