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Futuro da pejotização será decidido pelo STF em 2026

O Supremo Tribunal Federal se prepara para enfrentar um dos julgamentos mais aguardados do cenário trabalhista brasileiro: a pejotização. A decisão promete redefinir os limites entre a liberdade de contratar e a proteção das relações de trabalho, com impactos diretos

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Gilmar Mendes redefine regras da pejotização no país
Gilmar Mendes redefine regras da pejotização no país

Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos sobre contratos de prestação de serviços, destacando a necessidade de respeito às orientações do STF. Durante audiências e seminários, Mendes reforçou a importância de modernizar as relações laborais, equilibrando liberdade

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O STF iniciou o julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas, entregadores e plataformas como Uber e Rappi.
Uber e Rappi na mira: STF decide futuro dos aplicativos

O STF iniciou o julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas, entregadores e plataformas como Uber e Rappi.  As empresas defendem que atuam apenas como intermediárias tecnológicas, enquanto tribunais trabalhistas apontam subordinação.  O relator Alexandre de Moraes e

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